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6 Mar 2001 por Rui Marques Guerra  
Pequena vitória para o Napster

A Napster tem 72 horas para bloquear a troca de ficheiros ilegais no seu serviço mas a partir do momento em que as editoras discográficas indiquem quais os ficheiros que querem ver banidos do Napster.

 

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A Napster tem 72 horas para bloquear a troca de ficheiros ilegais no seu serviço mas a partir do momento em que as editoras discográficas indiquem quais os ficheiros que querem ver banidos do Napster.

Esta foi a decisão da juíza Marilyn Hall Patel, que ''corrigiu'' a sua decisão anterior (''obrigar'' o Napster a bloquear as músicas pertencentes às principais editoras discográficas), mas que pôs nas mãos das editoras discográficas o futuro próximo do Napster. As editoras terão que indicar ao Napster o título da música, o nome do artista e o nome do ficheiro MP3 considerado ilegal. Em seguida o Napster terá três dias úteis para implementar um sistema que bloqueie o acesso a esse ficheiro.

A juíza, citada pela Associated Press, reconheceu a dificuldade em conseguir identificar todas as variações possíveis de uma determinada música mas isso ''não impede a Napster de cumprir o seu dever''.

A decisão de Patel não deixa de ser um pouco caricata dado que a partir deste momento a chave para resolver todo este imbróglio passa pela estreita colaboração entre a Napster e as editoras que a processaram. No entanto existe o reverso da medalha: as editoras discográficas passam a ''controlar'' as músicas trocadas no Napster. Para já as duas partes irão, na próxima sexta-feira, sentar-se à mesma mesa com um mediador designado pelo Tribunal de São Francisco.

Na decisão agora tomada existe um ponto que não ficou muito claro: o que acontecerá ao Napster se não conseguir cumprir a ordem da juíza Patel. Até ao momento não existem reacções dos advogados da Napster. Já Hillary Rosen, presidente da RIAA, referiu que as editoras irão cumprir todas as ordens emitidas pela juíza Patel.

Recorde-se que na passada sexta-feira, o advogado do Napster, David Boies, anunciou a implementação de um sistema de filtragem dos ficheiros MP3 que permitia bloquear as músicas protegidas pelos direitos de autor, e que, de acordo com a CNET, foi implementado às 22 horas de domingo (seis horas de segunda-feira em Portugal) mas com muita imperfeição. Isto porque o filtro ainda tem muitos buracos e as músicas bloqueadas são facilmente acessíveis, provavelmente devido às inúmeras variações nos títulos dos ficheiros que são trocados.


 

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