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2 Mar 2001 por José Borregana  
Tribunal pode encerrar Napster hoje

Os advogados do Napster e da indústria discográfica vão se defrontar hoje novamente em tribunal, e existe a possibilidade da juíza ordenar o encerramento da rede do Napster.

 

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Os advogados do Napster e da indústria discográfica vão se defrontar hoje novamente em tribunal, e existe a possibilidade da juíza ordenar o encerramento da rede do Napster.

De novo a Napster pode ser algo de uma nova providência cautelar que obrigue ao encerramento do serviço. A juíza Patel que preside ao julgamento pode emitir nova ordem, só que desta vez exigindo que na rede do Napster seja impedida a troca de mp3 que estejam identificados pelas editoras discográficas sujeitos a direitos de autores, o que está de acordo com a decisão do tribunal de apelos.

O problema surge do ponto de vista técnico, pois a forma como os ficheiros são trocados torna difícil qualquer identificação se os ficheiros são ilegais ou não. Se a juíza tomar esta decisão, a Napster ver-se-ia forçada a fechar o seu serviço pois não seria possível acatar a ordem do tribunal e continuar em funcionamento.

A juíza Marilyn Hall Patel, do tribunal Federal de São Francisco, ordenou em Julho a suspensão temporária de parte do serviço da Napster, até uma decisão final no litígio que opõe a Napster à Associação da Indústria Discográfica dos Estados Unidos (RIAA). Mas ao chegar a hora limite dada pelo tribunal para encerrar o seu serviço, a Napster conseguiu que um tribunal de apelos suspendesse a ordem de encerramento.

Embora seja possível o cenário do encerramento muitos advogados acreditam que a juíza não se vai precipitar novamente (uma vez que o tribunal de apelos já revogou a sua decisão uma vez), e dará um prazo mais alargado.


 

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