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Em resposta a uma imposição da ART, autoridade reguladora das telecomunicações no mercado francês, a France Telecom apresentou esta semana uma proposta de redução de preços no acesso à sua rede local.

O operador francês quer baixar os preços em 20 por cento nas tarifas de acesso mensal para linhas de transporte de voz e dados e em 43 por cento para as linhas usadas exclusivamente para o acesso à Internet. Além disso, a proposta prevê ainda a redução de 20 por cento nas tarifas de acesso por banda larga.

Nos próximos dias, a ART deverá analisar a proposta, mas nas últimas semanas o organismo regulador tem sublinhado que as reduções de preço são necessárias, mas "apenas na condição de que não levem ao desaparecimento de qualquer possibilidade de concorrência por parte de outros operadores".

Em toda a Europa têm surgido problemas semelhantes, tendo por diversas vezes a Comissão Europeia (CE) levantado procedimentos de infracção contra alguns estados-membros, incluíndo Portugal, por alegadamente não garantirem condições para uma efectiva concorrência no sector das telecomunicações.

Procurando pôr em prática a norma europeia para a liberalização do lacete local, as autoridades reguladoras nacionais - como acontece em França com a ART e em Portugal com a ANACOM - têm procurado que os chamados "operadores históricos" - PT, Telefónica ou France Telecom - baixem os preços no acesso à sua rede local, de forma a que os operadores concorrentes possam "revendê-lo" aos seus clientes a preços considerados concorrenciais.