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4 Set 2002 por Armindo Silva  
Vodafone: dúvidas na interligação com a OniWay

No passado dia 3 de Setembro, a Vodafone enviou um comunicado à Anacom manifestando suas dúvidas quanto ao enquadramento legal e regulamentar em relação à interligação da OniWay.

 

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A Vodafone, no passado dia 3 de Setembro, enviou seus comentários em relação à notificação da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom)do passado dia 21 de Agosto sobre a provável da Deliberação sobre interligação de redes.

Nesses comentários a Vodafone voltou a manifestar as suas dúvidas quanto ao enquadramento legal e regulamentar que permite à OniWay prestar serviços GSM, não estando licenciada para tal, e requerer interligação.

A operadora considera em seu comunicado que "ao ser atribuído à OniWay o direito de prestar serviços de voz e dados acessíveis através da tecnologia GSM, é afectado o cerne das licenças GSM, na medida em que o acesso às frequências GSM esteve sujeito a um regime de Concurso Público de acesso limitado".

A Vodafone afirma ainda que o objectivo do Concurso Público para a atribuição das licenças UMTS poderá ser desvirtuado, caso um operador possa iniciar a sua actividade sem ter efectuado os correspondentes investimentos em UMTS.

Segundo o comunicado, "se porventura a OniWay possuísse um mínimo de cobertura UMTS que lhe permitisse iniciar a actividade, então o acordo, apelidado de roaming, estabelecido com a TMN seria suficiente para possibilitar a cobertura nas zonas geográficas onde a OniWay não tivesse ainda cobertura UMTS". Mas como não é este o caso, a Vodafone considera a situação um acesso à rede por parte de um operador virtual.

Entretanto, a operadora diz manter a sua disponibilidade para efectuar o acordo de interligação com a OniWay nos moldes propostos, onde estavam incluídas a interligação imediata para serviços GPRS e para os restantes serviços logo que a Vodafone inicie a prestação dos serviços UMTS, um acordo que, segundo a empresa, tem sido recusado pela OniWay.


 

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