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O gigante das telecomunicações Telefónica foi condenado a pagar ao estado espanhol uma multa de 900 mil euros, por ter sido declarada culpada num processo onde era acusada de práticas monopolistas.

O Tribunal de Defensa de la Competencia (TDC), que se encarrega das questões ligadas à concorrência, considerou que a empresa abusou da sua posição dominante no sector das telecomunicações, com o objectivo de ganhar quota de mercado na instalação de acessos à Internet por ADSL.

Segundo o acórdão daquele tribunal, ficou provado que, durante alguns meses de 1999, o operador espanhol ter-se-á aproveitado da sua posição enquanto único operador autorizado no mercado de serviços ADSL, recusando-se a facilitar o acesso ao lacete local aos operadores concorrentes.

Com esta prática, a Telefónica obrigava os fornecedores de acesso à Internet a contratarem os serviços de ligação à sua filial Telefónica Data.

Além da multa aplicada, o tribunal exigiu que a Telefónica se abstenha de actuar de igual modo no futuro e vai obrigar o operador de telecomunicações a publicar a decisão judicial no Boletín Oficial del Estado - um equivalente ao Diário da República - e na secção de economia dos dois jornais diários generalistas de maior circulação no país.