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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), revelou em comunicado que o objectivo das alterações em causa, é conduzir a um tarifário mais "equilibrado, transparente e coerente com o princípio da orientação para os custos".

Os operadores interessados têm, agora, dez dias para comentar este projecto de decisão que, face aos preços líquidos actualmente em prática, se traduz numa redução média de 10 por cento.

Recorde-se que a PT Comunicações, no seguimento da solicitação feita pela Anacom, para que esta procedesse a uma reformulação da sua oferta de circuitos alugados, à luz dos princípios da transparência, da não discriminação e da orientação para os custos, apresentou uma proposta de tarifário que a Anacom acabou por considerar que esta traduzia uma variação de preços não "totalmente coerente com o princípio da orientação para os custos", que aquela entidade havia exigido.

Para concretizar a redução média constante no projecto de decisão, a Anacom sugere, agora, várias alterações à proposta de tarifário entregue pela PT Comunicações, considerando uma série de reduções, em termos líquidos, nos circuitos alugados a outros operadores.

Estes circuitos, disponibilizados para que as operadoras complementem as suas redes, possuem distâncias variáveis, podendo ser digitais ou analógicos e possuindo capacidades diversas. São utilizados, por exemplo, para a transmissão de dados ou para a oferta de acessos dedicados de Internet.