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Quatro em cada cinco casos de disputas envolvendo a utilização de domínios Internet têm uma resolução favorável às pessoas, empresas ou organizações proprietárias das marcas em discussão.

Estes dados são revelados num estudo da Universidade de Syracuse, nos Estados Unidos, segundo o qual estão a aumentar os direitos dos detentores de marcas na Internet.

Em perto de 50 por cento dos casos, a parte que é acusada de uso indevido de domínios não foi capaz de justificar a utilização da marca na Internet e, como tal, foram obrigadas a devolver o nome ao detentor da marca.

O estudo - que analisou 3.800 disputas de registos de domínios Internet no ano de 1999 - defende que a política adoptada pela resolução de diferendos relativos a domínios foi "eficaz" para combater a acção de cybersquatters e dos registos abusivos de domínios.

A arbitragem de conflitos desta natureza fica a cargo da World Intellectual Property Organization (WIPO), através do seu Centro de Arbitragem e Mediação.