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O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) anunciou, na segunda-feira, a introdução da chamada ''portabilidade de operador'' nos serviços de comunicações móveis.
Assim, a partir de 1 de Janeiro vai ser possível mudar de operador móvel e manter o mesmo número de telefone. Em comunicado, o ICP considera que esta inovação vai estimular a concorrência no mercado dos serviços móveis.
''A perda do número de telefone, e da consequente actualização dos contactos, deixa de ser assim um factor condicionador da mudança de operador, facilitando a opção baseada noutros critérios. Todo o número telefónico é mantido, incluindo os prefixos 91, 93 e 96'', refere o ICP.
Segundo o comunicado, a introdução deste novo serviço (já existente nas comunicações fixas) teve em conta a necessidade de informação ao utilizador sempre que as chamadas para números portados sejam mais caras do que antes da migração dos números para outras redes.
''Sempre que um utilizador estabelecer uma chamada para um número portado - ou seja: um número que entretanto migrou para outra rede - e a tarifa aplicável possa ser mais elevada do que anteriormente, o utilizador ouvirá uma mensagem informativa. Esta mensagem não está incluída no custo da ligação'', explica o documento.
Nas comunicações destinadas a números não portados (números que não migraram para outras redes) as ligações continuarão a estabelecer-se como habitualmente, sem audição de qualquer mensagem. Além disso, os serviços de mensagens curtas e correio de voz irão manter-se sem restrições.
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