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O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e a Direcção Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC) aprovaram hoje a proposta de tarifário apresentada pela Portugal Telecom para 2001, que entrará em vigor a 2 de Fevereiro próximo.

De acordo com o ICP, o novo tarifário ''permite manter o custo nominal das chamadas locais'', o mesmo é dizer que existirá uma redução em termos reais dos preços face aos valores praticados em 2000.

O novo tarifário mantém o pacote económico, não existindo variações de preços no seu primeiro escalão (facturas com um valor inferior a 1.536 escudos em comunicações, sem IVA), bem como as facturas de reformados e pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo.

O preço das chamadas locais mantém-se nos 4$00 por minuto em horário normal e nos 1$90 em horário económico. As chamadas regionais passam a custar 11$50 por minuto em horário normal (custavam 15$50) e 5$50 em horário económico (o preço anterior era 8$00). As ligações interurbanas descem de 22$00 para 18$00 por minuto em horário normal e de 12$50 para 9$00 em horário económico. A estes preços acresce 16$00 de preço inicial, que correspondem a um crédito de 60 segundos nas chamadas locais, 20 segundos nas chamadas regionais e 10 segundos nas chamadas interurbanas. Estes valores não incluem IVA. A assinatura mensal aumenta 135$00, para 2.375$00, sem IVA, o equivalente a um acréscimo de 4,5 por cento.

Estes valores correspondem a uma descida de 16,1 por cento nas chamadas regionais, 14,5 por cento nas interurbanas e 10 por cento nas ligações internacionais.

Quanto aos postos públicos, o preço por impulso mantém-se nos 12$82, nas cabines de moedas e 11$11 escudos nos postos alimentados a cartão. Nas chamadas locais, cada impulso continua a durar 180 segundos, em ambos os horários. Nas regionais, o impulso prolonga-se aos 46 segundos em horário normal e a 92 segundos em horário económico. Nas ligações interurbanas, o impulso passa a durar 30 segundos em horário normal e 60 segundos em horário económico. A qualquer uma destas chamadas acresce um preço inicial de dois impulsos, que corresponde a um crédito de tempo e também o IVA.