O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) aprovou os preços máximos de interligação para as chamadas telefónicas a praticar durante 2001. Os preços para a Internet ''serão alvo de deliberação posterior''.
Os preços agora fixados não correspondem a tarifas a aplicar ao cliente final, mas aos valores que os operadores, fixos ou móveis, pagam à Portugal Telecom pela utilização da sua rede. No entanto irão repercutir-se naturalmente nos preços finais praticados aos consumidores.
Terminação (1) Originação (2) Trânsito (3) H. Normal H. Económico H. Normal H. Económico H. Normal H. Económico Local 1$80 1$32 2$07 1$52 1$30 0$96 Trânsito Simples (4) 2$75 2$15 3$15 2$44 2$01 1$55 Trânsito Duplo (5) 4$30 3$20 5$20 3$86 2$67 1$98
(1) Encaminhamento de uma ligação telefónica, pela PT, entre a rede de outro operador e o destino (2) Encaminhamento de uma ligação telefónica, pela PT, entre a sua origem e a rede de outro operador (3) Interligação não directa entre redes, ou seja, quando uma ligação é iniciada num operador, é transportada pela PT e é terminada noutro operador (4) Poderá, grosso modo, identificar-se com as ligações regionais (5) Poderá, grosso modo, identificar-se com as ligações interurbanas
De acordo com o ICP, a Portugal Telecom tem agora dez dias para corrigir a sua proposta de Oferta de Referência de Interligação e adequá-la aos valores aprovados, que ''permitem a aproximação, pelo segundo ano consecutivo, às melhores práticas comunitárias''. Em termos médios e globais, os preços descem 19,4 por cento na originação e descem 16 por cento na terminação. No trânsito, os preços aumentam 9,9 por cento.
Ficou igualmente definido que o preço de activação de chamada deverá ser, no máximo, de 1$60 para a interligação a nível local, 1$80 para a interligação em Trânsito Simples e 2$00 para a interligação em Trânsito Duplo, para os serviços de terminação de chamada, originação de chamada e trânsito. Todos os preços referidos anteriormente são por minuto (com base numa chamada de três minutos), sem IVA e serão praticados em 2001 (retroactivamente desde 1 de Janeiro de 2001).
Foi ainda decidida a criação de dois pontos de interligação (PGI) nacionais no Funchal e em Ponta Delgada, ''para corrigir as deficiências no domínio da interligação nas Regiões Autónomas''. Quanto à problemática dos PGI, foi dado um prazo de quatro meses à PT para que apresente uma proposta de revisão da estrutura de interligação e da lista de PGI.
