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Grupo de trabalho monitoriza UMTS

O Conselho de Ministros reunido ontem criou oficialmente um grupo de trabalho que terá como objectivo monitorizar o cumprimento das obrigações assumidas pelos operadores vencedores de licenças UMTS, nomeadamente no que diz respeito às acções que visam o desenvolvimento da Sociedade de Informação.

Este grupo de trabalho, anunciado pelo ministro do Equipamento Social Jorge Coelho aquando da divulgação dos vencedores do concurso para as licenças UMTS no passado dia 19 de Dezembro, será constituído por um elemento do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) que assumirá a sua presidência, dois elementos do secretariado técnico da Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação (CISI) e um elemento de cada um dos operadores licenciados (Telecel, TMN, Oniway e Optimus).

Recorde-se que a comissão de análise das candidaturas decidiu dar uma ponderação de 50 por cento ao critério do ''desenvolvimento da sociedade de informação'', com o objectivo de incentivar os concorrentes a apresentarem projectos com uma forte componente social, onde se incluía o assumir do compromisso entre ''a máxima cobertura de rede e menor custo dos serviços'' e ainda a promoção de condições especiais (condições de acesso e preços) para a camada da população com níveis de rendimentos mais baixos, pessoas com necessidades específicas e instituições de comprovada valia social (escolas, hospitais, bibliotecas, entre outras).


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