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China 'regulamenta' informação na Net

O Governo chinês publicou, ontem, um conjunto de regulamentações que visam o controle da informação noticiosa que circula nos sites chineses, incluindo chat rooms.

Segundo a Reuters , as regras exigem que qualquer tipo de informação que se pretenda colocar num site tem de ser aprovada por um órgão estatal, impondo uma série de restrições editoriais que limitam fortemente a produção de informação própria. Os sites têm que basear os seus conteúdos nos media estatais, necessitando de autorização para utilizar notícias vindas do exterior. Quem não cumprir corre o risco de sofrer uma suspensão temporária ou mesmo o encerramento do site.

As regras estabelecem a proibição de conteúdos que atentem contra segredos de estado ou que apelem à subversão contra o governo chinês, incluindo manifestações de separatismo regional, étnico ou religioso.

A publicação destas regras apenas vem ''formalizar'' uma prática já em curso no país liderado por Jiang Zemin. O Governo chinês tem adoptado uma política bastante cautelosa relativamente à Internet. Para que esta não sirva de instrumento político, tem optado por criar incentivos à criação de sites relacionados com matérias ''menos sensíveis'', nomeadamente desporto e entretenimento.


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