Um funcionário português foi despedido por criticar a sua empresa na Internet, tendo o tribunal considerado que foi despedido por justa causa, apesar de não existirem provas cabais.
Segundo notícia da TSF , um tribunal português concordou com um despedimento de um trabalhador acusado de ter utilizado um newsgroup para fazer acusações contra a direcção da empresa onde trabalhava.
O caso passou-se em Julho 1997. Dois textos acusavam os directores da empresa CITEX do Porto, que teriam sido da autoria de Luís Paiva, ex-coordenador do departamento de informação do CITEX posteriormente despedido.
Luís Paiva garante que os textos não foram da sua autoria, mas o tribunal não atendeu dando a acusação como provada e permitindo o despedimento por justa causa.
Segundo Luís Paiva ''a CITEX acusou-me de ser o autor dos textos com base em meia dúzia de testemunhas que consideraram que eu era o melhor na área, dentro do CITEX, só poderia ter sido eu''.
O acusado defende-se ainda alegando que o tribunal baseou-se em documentos dos quais se desconhece a origem, que não foram fornecidos por uma entidade com idoneidade para tal, neste caso a Telepac, em cujo newsgroup apareceram as mensagens. Afirma também que a decisão do tribunal só pode ser explicada devido à ignorância dos tribunais relativamente a tecnologias da Internet, uma vez que é muito difícil provar a autoria de um documento electrónico.
Insistindo na sua inocência já apresentou recurso no Tribunal da Relação do Porto e promete levar o caso até às últimas consequências.
