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Microsoft: Os próximos capítulos

O Departamento de Justiça apresenta hoje a sua proposta de sanções final. Todos os olhos estão já postos no processo de apelos.

O Juiz que preside ao caso Departamento de Justiça versus Microsoft já ouviu a posição de ambos os lados sobre a questão de sanções a impor ao gigante de software e, para espanto de todos, negou o pedido da empresa de Bill Gates para apresentar testemunhas e documentos sobre uma hipotética divisão da empresa em várias empresas mais pequenas. Perante a decisão do juiz os advogados da Microsoft apresentaram um dossier informando o tribunal daquilo que tencionavam apresentar.

O juiz já se mostrou favorável a uma proposta de sanções submetida por uma associação ''amiga do tribunal'' que aconselha à divisão da Microsoft em 3 empresas e não em apenas 2 como é pedido pelo Departamento de Justiça. A decisão final do juíz sobre quais as sanções a aplicar à Microsoft por esta ter alegadamente violado as leis anti-monopólio poderá chegar já na próxima semana, ou seja, muito mais cedo do que era esperado.

Fontes próximas da Microsoft e do Departamento de Justiça afirmam que todos os envolvidos neste processo estão já a preparar-se para o processo de apelos que se seguirá, e a própria Microsoft já se mostrou confiante dizendo que muito provavelmente ganhará o processo quando apelar ao tribunal de segunda instância.
Não se sabe ainda qual o tribunal que irá ouvir o processo de apelos porque, segundo a lei norte-americana, o juiz pode enviar o processo de apelos directamente para o Supremo Tribunal porque se trata de uma questão relacionada com potencial abuso de monopólio de evidente ''interesse nacional''.


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