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6 Set 2000 por Rui Marques Guerra  
MP3.com: a decisão final

A Universal reclama uma indemnização de 450 milhões de dólares à MP3.com pela utilização do seu catálogo, quebrando as leis de protecção de direitos de autor. A decisão é esperada para hoje.

 

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Apesar dos acordos alcançados com outras editoras discográficas (Warner Music, BMG Entertainment, EMI Recorded Music e Sony Music), a MP3.com continua a enfrentar o processo movido pela maior de todas: a Universal Music Group.

E não é uma acção judicial qualquer: a Universal pede uma indemnização de 450 milhões de dólares (cerca de 101 milhões de contos), que corresponde a uma compensação de 45 mil dólares por cada um dos 10 mil CDs da Universal que a MP3.com disponibilizava aos seus utilizadores.

Os responsáveis da MP3.com já reagiram e consideram que uma indemnização deste montante ''pode ser o fim da nossa empresa''.

O advogado da empresa considera que não é possível pagar mais de 500 dólares (cerca de 113 contos) por cada CD, que serão 4.700 e não 10 mil como alega a Universal.

A decisão final é esperada ainda hoje. O juiz do Tribunal Federal de Manhattan, Jed S. Rakoff, terá de julgar se a violação das leis de direitos de autor foi ou não feita de uma forma deliberada e irá fixar o montante a pagar por essa violação.


 

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