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A MP3.com não chegou a acordo com Universal Music Group sobre as indemnizações a pagar à editora discográfica. A disputa avança agora para tribunal.

A Universal Music Group era a última das cinco grandes editoras discográficas com que a MP3.com ainda não tinha chegado a acordo extra-judicial sobre os montantes de indemnização por violação de direitos de autor.

Na base do litígio legal está o montante pedido pela Universal Music Group para chegar a acordo com a MP3.com. No entanto segundo a lei norte-americana em vigor a MP3.com arrisca-se a ser multada em 750 a 30.000 dólares for infracção, estando em discussão quantas foram as infracções cometidas: se por CD se por cada música. No caso de a MP3.com seja responsabilizada por mil infracções graves (por CD), a multa poderia atingir 75 milhões de dólares, um montante que é inferior ao que foi pago a outras editoras discográficas.

A MP3.com havia conseguido acordos com a Warner Music, BMG Entertainment e a EMI Recorded Music e na semana passada com a Sony Music Entertainement.

No passado dia 28 de Abril um tribunal de Manhattan condenou a MP3.com pela criação de uma base de dados de 80 mil álbuns (salvaguardados pela lei de protecção de direitos de autor), disponibilizada a todos os utilizadores do seu serviço My.MP3.com, permitindo-lhes ouvir as músicas a partir de qualquer computador. O My.MP3.com não permitia, no entanto, a audição de qualquer música, sendo necessário fazer o download de um pequeno programa e inserir um CD no computador para provar perante o sistema a legítima posse das músicas.