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Os representantes de um conjunto de cantores acabam de processar a Universal Music Group por alegada violação dos direitos de autor na venda on-line dos seus álbuns.

De acordo com a acção judicial, interposta num tribunal de Nova Iorque na passada quinta-feira, a Universal está a vender no seu site Farmclub.com um conjunto de faixas musicais sem autorização, violando as leis de direitos de autor. Para cobrir os prejuízos reclamam uma indemnização de 150 mil dólares (cerca de 35 mil contos) por trabalho.

Em Outubro deste ano, a Universal foi a primeira grande editora discográfica a distribuir o seu catálogo musical on-line através de registo, contando, no início, com cerca de cinco mil subscrições. No entanto foi também a editora que não aceitou um acordo extra-judicial com a MP3.com, ao contrário das suas ''companheiras'', Sony Music, Bertelsmann Entertainment Group, Warner Music e a EMI, tendo conseguido uma indemnização de 54.3 milhões de dólares exactamente pelo mesmo motivo: a violação dos direitos de autor.

Esta decisão obrigou a MP3.com a reformular o seu serviço MyMP3.com. Agora este serviço implica o pagamento de uma anualidade de 49.95 dólares (pouco mais de 11 mil escudos).

A reformulação do serviço prevê também a possibilidade de comprar os álbuns a editoras, como a Tower Records, que estão ligadas às bases de dados da MP3.com. Por outro lado, os utilizadores registados têm direito a ouvir 25 álbuns gratuitamente, mas são obrigados a visualizar publicidade, sob várias formas (texto e áudio).