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Jorge Coelho, ministro do Equipamento Social, anunciou hoje os vencedores do concurso para a atribuição das licenças dos telemóveis de terceira geração (UMTS). Como era esperado, a Telecel, TMN, OniWay e Optimus são os grandes vencedores.

O ministro Jorge Coelho confirmou a avaliação feita pela Comissão de Análise do Concurso, liderada por Luís Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e composta por 30 elementos, que no passado dia 14 de Novembro tinha anunciado a sua classificação: Telecel em primeiro lugar seguida da TMN, consórcio Oniway e Optimus.

De fora ficaram os consórcios Mobijazz (liderado pela Jazztel), Leadcom (que tem como ''cabeça de cartaz'' a gigante Vivendi) e o consórcio da Maxitel, a Titancom. Estas três empresas ainda apresentaram a sua contestação à classificação preliminar atribuída pelo ICP mas não houve alterações na lista inicial.

A antecipação deste concurso por parte do Governo trouxe alguma polémica para a praça pública, dado que foi anunciada numa altura em que se previa uma derrapagem no défice orçamental deste ano. Este facto parece confirmado se tivermos em conta que os vencedores do concurso têm três dias úteis após o acto de atribuição das licenças para pagar ao Estado 20 milhões de contos, o que significa que os 80 milhões de contos obtidos com a atribuição das quatro licenças ainda vão entrar no orçamento do Estado para 2000.

As licenças terão um prazo de validade de 15 anos, durante os quais os operadores terão ainda de pagar uma taxa de espectro anual, que dependerá do número de clientes obtidos. O calendário previsto para o início da oferta comercial será 2002. No entanto, deverá ser um pouco apertado, não só devido à dificuldade dos fabricantes de telemóveis produzirem terminais suficientes mas também devido ao tempo necessário para a montagem de todas as infra-estruturas necessárias.

Os telemóveis de terceira geração, que irão utilizar a tecnologia UMTS (Universal Mobile Telecommunications System), irão permitir a transmissão de dados, voz, vídeo e áudio, em banda larga, a velocidades da ordem dos 2Mbits por segundo, através da rede fixa, móvel e satélite.