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O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) abriu hoje o concurso para quatro licenças de telemóveis com tecnologia UMTS. O concurso prolonga-se até às 16 horas do dia 29 de Setembro próximo, sendo que as licenças serão atribuídas até ao final do ano, permitindo que no início de 2002 estes telemóveis já estejam à disposição dos consumidores.

Ao contrário do que acontece noutros países, como é o caso da Alemanha e Reino Unido, a atribuição das licenças não é feita por leilão mas sim através de um concurso comparativo (situação semelhante aconteceu em Espanha).

A principal diferença está no encaixe financeiro (mesmo tendo em conta as dimensões do mercado): enquanto que em Portugal o Estado irá arrecadar 80 milhões de contos, na Alemanha prevê-se que as receitas do leilão se situem entre cinco e os 13 mil milhões de contos. No Reino Unido atingiu-se o valor de 7 mil milhões de contos.

No caso português cada candidato vencedor terá que pagar 20 milhões de contos de direito de entrada, por uma licença de 15 anos de validade, para além de uma taxa de utilização anual.

Em comunicado, o ICP refere que ''a cobertura dos sistemas de terceira geração móvel terá de atingir, pelo menos, 20% da população nacional no final do primeiro ano de vigência da licença, 40% no final do terceiro e 60% no final do quinto ano''.

Apesar de nenhum dos actuais operadores da rede móvel - TMN, Telecel e Optimus - ter acesso directo a uma das licenças, o ICP refere que ''serão valorizadas as propostas que previrem o fornecimento de roaming nacional entre os sistemas de terceira e segunda geração''.

Foram também introduzidas limitações nas participações accionistas dos operadores licenciados. Nenhuma entidade accionista de um operador licenciado poderá deter, directa ou indirectamente, mais de 10% do capital de outro operador licenciado (qualquer entidade que se encontre nesta situação deverá alienar a sua posição até um ano após a concessão da licença). O objectivo é ''garantir a diversidade empresarial e a efectiva concorrência no mercado''.

Tanto as três operadoras da rede móvel, como a Jazztel e o Grupo EDP (Oni), já manifestaram a sua intenção de concorrer a uma licença UMTS.