DIGITO
DIGITO
  PESQUISA  

13 Fev 2001 por Rui Marques Guerra  
Napster mantém-se de pé

O 9.º Tribunal de Recursos de São Francisco decidiu enviar o processo movido contra o Napster para um tribunal distrital, para ser reapreciado, não sem antes condenar a troca de ficheiros através do seu serviço.

 

Relacionados Relacionados

Bertelsmann faz aliança com Napster

Futuro do Napster decidido hoje

Juíza ordena suspensão do Napster

Napster continua em funcionamento

Napster com mais um aliado

Napster a pagar em Junho


DIGITO Formação Digito Formação

Introdução à Internet 6 Fev 2003

A Ligação à Internet 6 Fev 2003

Como Configurar o Setup do PC 6 Fev 2003

eCommerce 9 Fev 2003

 

 

O 9.º Tribunal de Recursos de São Francisco decidiu enviar o processo movido contra o Napster para um tribunal distrital, para ser reapreciado, não sem antes condenar a troca de ficheiros através do seu serviço.

Apesar de ter reconhecido que o serviço Napster encoraja os seus utilizadores a trocarem ficheiros musicais, podendo tirar vantagens económicas dessa troca, o tribunal considerou que a decisão de encerrar esse serviço é uma medida exagerada. Assim, remeteu todo o processo para um tribunal distrital para ser reapreciado.

No final de Julho de 2000, a juíza Marilyn Hall Patel, do tribunal Federal de São Francisco, ordenou a suspensão temporária de parte do serviço da Napster, até uma decisão final no litígio que opõe a Napster à Associação da Indústria Discográfica dos Estados Unidos (RIAA).

No entanto, poucas horas antes da hora limite dada pelo tribunal para encerrar o seu serviço, a Napster conseguiu que um tribunal de apelos suspendesse a ordem de encerramento até que tivesse a oportunidade de ouvir os argumentos de ambas as partes.

A defesa da Napster, a cargo de David Boies, o advogado que representou Al Gore na recente disputa eleitoral da Florida e o Governo Federal no seu processo contra a Microsoft, tem apostado na Home Recording Act de 1992, que prevê a possibilidade de efectuar cópias de música desde que sejam para uso doméstico. O último argumento apresentado pela Napster esteve relacionado com a jurisprudência do caso Betamax, uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal dos EUA há 16 anos sobre o formato de gravação vídeo Betamax da Sony. Na altura o Supremo Tribunal decidiu que a sociedade não deveria ser privada de uma determinada tecnologia apenas pelo facto de ela poder ser utilizada de uma forma ilegal.

Com a decisão agora tomada, espera-se mais uma longa batalha judicial, típica do sistema jurídico norte-americano.


 

Tecnologia Tecnologia

Empresa americana quer impedir australianos de aceder à Internet

Mitsubishi anuncia gravadores de DVD a 16X para 2004


Software Software

Falha de segurança no Internet Explorer expõe dados do Clipboard

Sony e Matsushita optam pelo Linux em aparelhos electrónicos


Jogos Jogos

Add-on para Star Trek Starfleet Command III

Xbox sobe o volume de vendas este Natal


Ciência Ciência

Agência Espacial Europeia adia missão Rosetta

China: sucesso no quarto lançamento espacial


E-business E-business

Philips compra fabricante de chips wireless

Gateway/Pressplay: PCs comercializados com 2.000 músicas


Telecomunicações Telecomunicações

Acesso wireless pode ser limitado nos Estados Unidos

Mais de 200 milhões de utilizadores de telemóveis na China