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O Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, quer impulsionar o mercado de computadores em segunda mão com garantia, de forma a permitir a aquisição de material informático ''parte de algumas famílias portuguesas''.

Na opinião do ministro, caso o equipamento seja aproveitado para outras aplicações, a renovação do parque informático pelas empresas poderá ter ''repercussões sociais inegáveis''.

Referindo-se aos incentivos fiscais previstos pela lei, Mariano Gago recordou que existem mecanismos legais para as empresas, ''como o mecenato para a Sociedade da Informação''.

De acordo com a legislação que regulamenta o Mecenato para a Sociedade de Informação, os donativos de equipamentos informáticos e programas de computador ''são considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, em valor correspondente a 130 por cento para efeitos do IRS e da categoria B do IRS''.

Na terça-feira, Mariano Gago assinou um protocolo que envolve a TMN, a Microsoft e a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), e que prevê a atribuição de computadores usados, a mais de 200 escolas do país.

O material será doado pela TMN e utilizará software actualizado, cedido gratuitamente pela Microsoft. Por seu lado, a FCCN vai efectuar a distribuição do equipamento pelas escolas ligadas à Rede Ciência Tecnologia e Sociedade (RCTS).