(Lusa) - O concurso público para exploração da plataforma de televisão digital terrestre em Portugal deverá ser lançado antes do Verão, prevendo-se que as licenças sejam atribuídas em Janeiro de 2001 e as operações comecem em 2002.
O anúncio foi feito hoje pelo presidente do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), Luís Nazaré, durante um almoço onde foi apresentado o programa da Conferência sobre a Televisão Digital Terrestre, que decorrerá entre 17 e 18 de Fevereiro, em Lisboa.
Contudo, Luís Nazaré salientou que este calendário ainda não é definitivo, já que as regras do concurso estão por definir.
As regras do concurso serão estabelecidas pelo Governo, no seguimento de uma proposta de modelo que está a ser trabalhada em conjunto pelo ICP e pelo Instituto da Comunicação Social (ICS).
Contudo, Luís Nazaré adiantou que em princípio não poderão concorrer à licença operadores que tenham participações de capital na plataforma de cabo, o que à partida exclui a TV Cabo e eventualmente o canal de televisão SIC, caso a sua participação na PT Multimédia envolva troca de capital.
Durante o almoço, Luís Nazaré defendeu a atribuição de apenas uma licença para garantir a viabilidade económica e qualidade da operação, embora admita que existem condições técnicas para três operadores.
Embora não haja números definitivos, o ICP calcula em cerca 100 milhões de contos o investimento em infra-estruturas para exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre.
Quanto a concorrentes, Luís Nazaré afirmou que o mais provável é que não haja apenas uma empresa a concorrer à licença, mas um conjunto de empresas em consórcio.
Em relação às implicações para o consumidor final, o presidente afirmou que não é necessário adquirir um novo receptor de televisão, bastando comprar um pequeno aparelho que permite a difusão, e que actualmente custa cerca de 40 contos.
