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ICP Abertura da rede local da PT em 2001 Rede fixa: liberalização quase no fim | |
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| 22/01/2001 - Rui Guerra | Enviar por email Versão impressora | |
| ICP aprova preços de interligação | ||
O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) aprovou os preços máximos de interligação para as chamadas telefónicas a praticar durante 2001. Os preços para a Internet ''serão alvo de deliberação posterior''.
Os preços agora fixados não correspondem a tarifas a aplicar ao cliente final, mas aos valores que os operadores, fixos ou móveis, pagam à Portugal Telecom pela utilização da sua rede. No entanto irão repercutir-se naturalmente nos preços finais praticados aos consumidores.
(1) Encaminhamento de uma ligação telefónica, pela PT, entre a rede de outro operador e o destino (2) Encaminhamento de uma ligação telefónica, pela PT, entre a sua origem e a rede de outro operador (3) Interligação não directa entre redes, ou seja, quando uma ligação é iniciada num operador, é transportada pela PT e é terminada noutro operador (4) Poderá, grosso modo, identificar-se com as ligações regionais (5) Poderá, grosso modo, identificar-se com as ligações interurbanas De acordo com o ICP, a Portugal Telecom tem agora dez dias para corrigir a sua proposta de Oferta de Referência de Interligação e adequá-la aos valores aprovados, que ''permitem a aproximação, pelo segundo ano consecutivo, às melhores práticas comunitárias''. Em termos médios e globais, os preços descem 19,4 por cento na originação e descem 16 por cento na terminação. No trânsito, os preços aumentam 9,9 por cento. Ficou igualmente definido que o preço de activação de chamada deverá ser, no máximo, de 1$60 para a interligação a nível local, 1$80 para a interligação em Trânsito Simples e 2$00 para a interligação em Trânsito Duplo, para os serviços de terminação de chamada, originação de chamada e trânsito. Todos os preços referidos anteriormente são por minuto (com base numa chamada de três minutos), sem IVA e serão praticados em 2001 (retroactivamente desde 1 de Janeiro de 2001). Foi ainda decidida a criação de dois pontos de interligação (PGI) nacionais no Funchal e em Ponta Delgada, ''para corrigir as deficiências no domínio da interligação nas Regiões Autónomas''. Quanto à problemática dos PGI, foi dado um prazo de quatro meses à PT para que apresente uma proposta de revisão da estrutura de interligação e da lista de PGI.
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