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Questionado sobre o relatório da OCDE, divulgado ontem, que indicava que Portugal figurava entre os países onde o acesso à Internet é mais caro, António Guterres anunciou que a situação ''vai mudar dentro de pouco tempo''.
Segundo a Lusa, Guterres afirmou que o Governo vai, ''muito em breve'', tomar medidas para que ''não se pague em função do tempo de utilização da Internet, mas de uma tarifa fixa, independentemente do tempo, embora com valores diferentes consoante as horas''.
Mariano Gago, ministro da Ciência e Tecnologia, disse que esta intenção do Governo é consequência de contactos com os operadores no sentido do aumento da oferta concorrencial em flat rate (tarifas não temporizadas). No entanto, continuam por anunciar medidas que conduzam a um maior equilíbrio neste mercado, principalmente quanto aos actuais preços de interconectividade que os ''novos operadores'' têm que pagar ao operador histórico (Portugal Telecom).
A Sociedade da Informação, a terceira paixão de Guterres depois da Educação e da Saúde, parece estar a entrar na ''fase de noivado'', esperando-se o consumar do casamento, ou seja, a altura em que os cibernautas passarão a contar com a possibilidade de contratarem uma tarifa fixa de acesso à Internet. Para quando? ''Muito em breve'', diz o nosso primeiro-ministro.
Apesar de tarde (como é normal), Portugal procura seguir os bons exemplos dos seus parceiros da União Europeia, nomeadamente da vizinha Espanha. O Governo de José Maria Aznar legislou no sentido de impor uma tarifa fixa de acesso à Internet a partir de 15 de Novembro deste ano, tendo estipulado um preço máximo de 2750 pesetas/mês.
Antecipando-se a esta regulamentação, algumas operadoras espanholas, nomeadamente a Retevisión e a ereSmas lançaram, em Julho, esta opção junto dos seus clientes, com bastante sucesso. No entanto também chamaram a atenção para a necessidade de maior regulação no mercado, caso contrário, as tarifas fixas poderão representar elevadas perdas para as suas empresas.
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