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11 Jan 2002 por Armindo Silva  
DeCSS: condenação até dois anos de prisão

O jovem norueguês criador do software de descodificação de DVDs, que se tornou conhecido em 1999, poderá ser condenado até dois anos de prisão, segundo comentário das autoridades.

 

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De acordo com o jornal norueguês Aftenposten Nettutgaven, o jovem Jon Johansen de 18 anos, foi acusado pela chamada "unidade de crimes de colarinho branco" daquele país por violar um sistema de segurança de computador.

Um porta-voz da embaixada da Noruega nos Estados Unidos afirmou que a acusação contra Johansen é uma precaução, e o jovem poderá ser sentenciado a uma pena de seis meses de prisão por aceder de forma ilegal a dados, ou uma pena de até dois anos de prisão por danos causados pelo acesso ilegal aos dados com motivos financeiros.

O jovem Johansen ficou conhecido em 1999 por ter desenvolvido, juntamente com outros dois hackers, o software DeCSS, que permite a descodificação do sistema CSS (Content Scramble System), utilizado para proteger os DVDs contra cópias ilegais.

Inicialmente os jovens criaram o software para a visualização de filmes em DVD em computadores com Linux, uma vez que não existia nenhum que o fizesse na época. Mas em pouco tempo, o DeCSS começou a ser utilizado para cópias ilegais de DVDs.

Isto acabou por irritar a Motion Picture Association of America, que processou um site na Internet que distribuía o DeCSS; no passado mês de Novembro a MPAA conseguiu uma vitória no tribunal federal americano, que decretou o software como uma violação ao Digital Millennium Copyright Act.


 

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