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As autoridades federais norte-americanas anunciaram que foram retiradas as acusações contra Dmitry Skilyarov, no processo em que o programador russo é acusado de pirataria informática.

Skilyarov poderá deixar os Estados Unidos, mas terá que testemunhar em tribunal contra a empresa de Moscovo Elcomsoft, para a qual o programador trabalhava antes de ser detido.

O anúncio foi bem recebido pela Electronic Frontier Foundation, organização que lançou uma campanha para a libertação de Skilyarov, e pelo advogado do programador que, em declarações à Newsbytes, referiu que o seu cliente ''ainda está convencido que nem ele nem a sua empresa cometeram qualquer crime''.

Em causa está a alegada violação do Digital Millennium Copyright Act (doc. PDF), a controversa legislação que protege os direitos de autor, aprovada em 1998.

Dmitry Skilyarov era acusado de, ao serviço da empresa Elcomsoft, ter violado os direitos de propriedade da Adobe Systems, ao distribuir um programa - o Advanced eBook Processor - que permitia a descodificação do formato de e-books da Adobe.

Caso o processo tivesse continuado, Dmitry Skilyarov arriscava-se a uma pena de prisão próxima dos 25 anos.