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3 Ago 2000 por Rui Marques Guerra  
UE processa Microsoft

A Direcção-Geral da Concorrência da UE abriu um processo contra a Microsoft, alegando abuso da posição dominante relativamente aos sistemas operativos para servidores Web.

 

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A Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia (UE) abriu um processo contra a Microsoft, alegando abuso de posição dominante e práticas de concorrência desleal, relativamente aos sistemas operativos para servidores Web.

Para a Comissão Europeia, que iniciou o processo após uma queixa contra a Microsoft apresentada pela sua concorrente Sun Microsystems, ''a Microsoft quebrou as regras comunitárias anti-trust ao negociar discriminadamente o licenciamento do seu sistema operativo e ao recusar o fornecimento de informação essencial sobre o mesmo''.

Nesta altura o que está em questão é o facto de a Microsoft estar a estender a sua posição dominante no que diz respeito aos sistemas operativos para servidores Web.

Segundo Amelia Torres, porta-voz do comissário europeu da concorrência, Mário Monti, a UE enviou um documento à Microsoft onde descreve as objecções à prática desta empresa, relativamente a esta questão, no espaço comunitário. A empresa de Bill Gates tem agora dois meses para responder à Comissão.

A resolução do caso nunca será divulgada antes do final do ano. De acordo com as leis comunitárias, a Comissão poderá aplicar uma multa que pode ascender até 10% das vendas globais anuais da Microsoft.

Em Fevereiro último, a UE já tinha instaurado outro processo à Microsoft, ainda em investigação, por abuso de posição dominante mas, neste caso, envolvendo o Windows 2000.


 

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