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21 Nov 2000 por Rui Marques Guerra  
Yahoo condenada

Um juiz francês deu três meses ao Yahoo para impedir que os cibernautas franceses tenham acesso aos leilões de objectos nazis que ocorrem no seu site.

 

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Depois de mais de seis meses de disputas judiciais, um juiz francês deu três meses ao Yahoo para impedir que os cibernautas franceses tenham acesso aos leilões de objectos nazis que ocorrem no seu site, ou através dele.

O juiz Jean-Jacques Gomez decidiu ainda que se a empresa não cumprir o prazo estabelecido, fica obrigada a pagar cerca de três mil contos por cada dia de atraso. Segundo a lei francesa, é proibida a exibição e venda de material de índole racista. Isto não acontece no Yahoo francês mas, através dele, os cibernautas poderão aceder a sítios onde essa troca se efectua, nomeadamente o Yahoo norte-americano (neste caso os responsáveis do gigante norte-americano invocam a Primeira Emenda dos EUA para o fazer).

O processo contra o Yahoo foi instaurado em Maio por várias associações de combate ao racismo, que mostraram regozijo pelo veredicto agora anunciado. Já os responsáveis do Yahoo mostraram preocupação, por aquilo que consideram ser um mau precedente para a liberdade que existe na Internet.

Como curiosidade, refira-se que tanto a Amazon como o site de leilões eBay têm conseguido manter-se a salvo de processos judiciais por venda de memorabilia nazi. O eBay utiliza tecnologia que detecta os browsers de língua francesa e os impede de participar em leilões deste tipo (no eBay francês, recentemente lançado, também não existem leilões de objectos nazis). Já a Amazon possui software que monitoriza todos os endereços de e-mail franceses e que impede a venda de tudo o que possa violar as leis gaulesas.

No entanto, os advogados do Yahoo alegam que estes tipos de filtros não são eficientes. Segundo alguns especialistas ouvidos pelo tribunal, só impedem o acesso a cerca de 90 por cento dos cibernautas. Mas, ao que parece, o juiz Gomez pensa que sempre são melhores do que nada.


 

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