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2 Nov 2001 por Paulo Jorge Dias  
Microsoft e DOJ chegam a acordo

O Departamento de Justiça e a Microsoft chegaram a acordo, no processo em que a empresa é acusada de práticas monopolistas. Mas os 18 estados envolvidos no processo querem analisar o acordo com mais tempo.

 

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O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos e a Microsoft anunciaram, na sexta-feira, que chegaram a acordo no processo em que a empresa é acusada de práticas monopolistas, no mercado dos sistemas operativos.

''O acordo é justo e razoável e, mais importante que isso, defende os interesses dos consumidores e da economia'', disse o presidente da empresa, Bill Gates, numa declaração citada pela agência Reuters.

À luz do acordo, serão impostas várias restrições às operações da Microsoft, durante os próximos cinco anos.

O entendimento foi conseguido no dia em que expirava o prazo (2 de Novembro) dado pela juíza Collen Kollar-Kotelly para que ambas as partes chegassem a acordo. Caso contrário, seria o Tribunal Distrital de Columbia quem iria determinar as sanções a aplicar à empresa.

No entanto, durante a audiência com a juíza, os representantes dos 18 estados que moveram a acção judicial à Microsoft pediram que lhes fosse concedido um prazo adicional, até terça-feira, para poderem analisar o acordo de forma mais detalhada.

No caso de não aceitarem as condições do acordo, os estados poderão prosseguir com o processo separadamente.

À saída da audiência, parte dos representantes estatais manifestou alguma concordância com ''os elementos fundamentais'' das condições acordadas. ''Há muitas partes positivas neste acordo'', referiu Richard Blumenthal, procurador-geral do estado de Connecticut.

As reacções mais negativas vieram dos grupos que defendem os direitos dos consumidores. Um porta-voz do Consumer Project on Technology disse que a organização estava ''desiludida'' com o acordo.


 

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