Digito, Recortes e Tek.Sapo denunciaram o que consideram de serviço enganoso. Em comunicado difundido na quarta-feira, os órgãos de comunicação on-line acusam a Memorandum de concorrência desleal e violação de direitos de autor.

Em causa está o serviço de clipping prestado pela empresa do grupo sueco Observer Ab. Na prática, acusam os signatários do documento, o que a Memorandum faz mais não é do que o aproveitar o trabalho desenvolvido por produtores de conteúdos e vendê-los a terceiros.

Lê-se no comunicado: ''O esquema é simples: copiar entre um a três parágrafos de sites alterando apenas uma ou outra palavra sem sequer ter o cuidado de incluir um link para o produtor do conteúdo''.

''Isto não é clipping, é violação do direito de autor, severamente punido pela lei portuguesa'' afirma-se, mais adiante. Os signatários acreditam ainda estar perante uma situação de concorrência desleal. O simples facto de ''copiar parágrafos'' permite que os conteúdos sejam vendidos a preços inferiores aos que os produtores de conteúdos podem praticar.

Algumas empresas, clientes da Memorandum, terão sido já alertadas para a situação. Pelo menos um, propriedade do grupo Sonae.com, terá, de acordo com os subscritores do documento, preferido ignorar a situação.

Os sites que se consideram lesados estudam agora a possibilidade de mover acção judicial contra a Memorandum.

Contactada pela Digito, a administração da Memorandum refuta alguns dos argumentos apresentados. Uriel Oliveira, director de produto, diz-se mesmo indignado com a alegada violação dos direitos de autor. ''O que a Memorandum faz é uma análise e posterior síntese dos conteúdos on-line, tendo sempre a preocupação de indicar a fonte. Não é, portanto, verdadeiro falar-se em comercialização de conteúdos de terceiros''.

A empresa alega ainda que o serviço é praticado em 12 países (11 europeus e no Canadá) e a prestação de serviços de cliping on-line está alicerçada em pareceres jurídicos.

Actualização: Entretanto, a Memorandum já exerceu o direito de resposta.

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