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Uma sentença condenatória por infringir os direitos de propriedade intelectual na Internet em Espanha, condenou o Canal 21 a indemnizar a LaNetro por plágio de conteúdos e concorrência desleal.
A LaNetro havia apresentado queixa contra o Canal 21 Serviços Interactivos que pertece à Euskaltel em Dezembro de 1999, por cópia de informações e fotografias elaboradas pela equipa da LaNetro e protegidas por copyright. Trata-se da primeira sentença emitida em Espanha em defesa da propriedade intelectual de obras difundidas por Internet.
Segundo constava na queixa, a cópia de informações e fotografias foi produzida de forma sistemática e foi repetida durante os meses de Agosto e Setembro de 1999. Os conteúdos foram difundidos na secção de Agenda do Canal 21 para as cidades de Madrid, Barcelona, Valência, entre outras.
O portal da Euskaltel admitiu num primeiro momento e por escrito a veracidade das acusações, sem chegar a torná-las públicas como solicitava a LaNetro para compensar a empresa dos danos morais causados. Posteriormente, o portal atribuiu a responsabilidade do plágio à subcontratação de terceiros para o desenvolvimento dos seus conteúdos.
A sentença qualifica os factos de ''actos de concorrência desleal'' e obriga à eliminação imediata das páginas do Canal 21 de qualquer conteúdo ou obra colectiva propriedade da LaNetro. A indemnização financeira será estabelecida com base nas receitas da queixosa (LaNetro) durante o primeiro semestre de 1999 e na previsão das mesmas para o segundo semestre desse ano em caso de não ter existido plágio, atendendo ao relatório de contas de 1998. A esta quantidade será adicionado um valor de 15 por cento para compensar os danos morais causados à imagem da LaNetro.
A LaNetro apresentou uma queixa contra a Mercader Networks S.L., durante o mês de Dezembro de 2000, por cópia de conteúdos e fotografias no seu portal Mesaonline. A queixa foi apresentada nos tribunais de San Javier, Murcia, onde a Mercader Networks desenvolve a sua actividade. A Justiça ainda não se pronunciou sobre este caso.
Fundada em 1996, a LaNetro conta com uma equipa de 300 pessoas para o desenvolvimento próprio de informação local e de tecnologia. Está presente em sete países (Espanha, Portugal, Itália, França, México, Argentina e Brasil) e oferece informação sobre um total de 93 unidades territoriais.
A LaNetro começou a registar lucros durante o ano passado em Espanha e nas filiais portuguesa e italiana, desde Janeiro deste ano, três anos antes do que se encontrava previsto no seu plano de negócios.
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