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Director de Compuserve Alemanha em caso de pornografia
29/05/98 - João Beltrão
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O Director da Compuserve Alemanha foi condenado a 2 anos de pena suspensa por um dos utilizadores da Compuserve ter distribuído pornografia.

Embora Felix Somm, director da Compuserve Alemanha até Abril último, não tenha estado de forma alguma relacionado com a recepção e envio de material pornográfico, um tribunal alemão condenou-o a 2 anos de pena suspensa por um utilizador da Compuserve ter utilizado esta rede para receber e enviar material pornográfico.

Este é o primeiro caso no mundo onde um fornecedor de acesso Internet é responsabilizado pelos actos dos seus utilizadores, sobre os quais não têm nenhum controlo.
Esta controversa decisão, que vai mesmo contra uma lei alemã recentemente aprovada, causou diversas reacções de choque e espanto um pouco por todo o mundo.

A própria Comissão Europeia reagiu dizendo que este caso é prova de que é urgente aprovar legislação que determine quais as responsabilidades dos vários intervenientes do mercado de Internet.

Felix Somm já anunciou que vai apelar da decisão deste tribunal.



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