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  6/11/99 - João Beltrão Enviar por email   Versão impressora
Juíz: ''Microsoft detém monopólio''
 
  No caso Departamento de Justiça versus Microsoft o juíz concluiu que a Microsoft detém um monopólio, abusou dele e prejudicou consumidores e concorrentes.

O caso Departamento de Justiça norte-americano versus Microsoft, que está neste momento a ser julgado em tribunal, teve um desenvolvimento surpreendente. Ao publicar as suas conclusões de facto, o juíz declarou que a Microsoft detém um monopólio na área de sistemas operativos, que abusou desse mesmo monopólio e prejudicou consumidores e concorrentes.

O documento de ''conclusões de facto'', que tem 207 páginas, está cheio de comentários negativos em relação à Microsoft e mostra claramente que o juíz concorda com quase todos os argumentos apresentados pelo Departamento de Justiça contra a Microsoft.

As ''conclusões de facto'' são aquilo que o juíz considera ter acontecido e não um veredicto. De seguida tanto a Microsoft como o Departamento de Justiça norte-americano terão a oportunidade de apresentar uma moção de reconsideração (se discordarem das conclusões de facto) e posteriormente deverão apresentar a sua visão de como a lei se aplica aos factos.
A maior parte dos observadores deste julgamento espera que o processo ainda se arraste durante algum tempo e afirmam que o veredicto do juíz só deve ser conhecido lá para a primavera do próximo ano.
Depois de ser conhecido o veredicto espera-se um longo processo de apelos que pode mesmo chegar ao Supremo Tribunal.

De lembrar que o Departamento de Justiça norte-americano, em conjunto com diversos estados daquele país, processaram a Microsoft alegando que o gigante de software abusou da sua posição dominante e recorreu a táticas comerciais ilegais para ''destruir'' a concorrência e prejudicar os consumidores.

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