O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) solicitou, aos quatro operadores licenciados para UMTS, fundamentos - económicos, técnicos e de mercado - para adiar o início da oferta comercial deste serviço.

Em comunicado, o ICP adianta ainda que vai consultar formalmente os fabricantes sobre as datas esperadas para o fornecimento de equipamentos para UMTS, ''em quantidades mínimas que permitam a oferta comercial de serviços de terceira geração''.

A decisão sobre a necessidade de adiamento só será tomada após a recepção dos contributos tanto dos fabricantes como da fundamentação dos operadores. Até lá, o ICP refere que as operadoras mantêm-se vinculadas às condições constantes nas licenças, nomeadamente a data de 1 de Janeiro de 2002 como início da oferta comercial.

Ao mesmo tempo, o ICP indeferiu o pedido de uma frequência GSM (DCS 1800) por parte da Oniway, que já foi informada da decisão. A justificação avançada pelo órgão regulador foi o ''não encontrar cabimento nem na licença de que o operador é titular nem nas regras de atribuição de espectro para serviços GSM''. A Oniway tem agora dez dias úteis para se pronunciar, por escrito, sobre esta matéria.

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