Os pedidos de licenciamento, apresentados pela Oni Plataformas - Infocomunicações e pela PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa foram aceites, por unanimidade, pela Comissão de Análise das candidaturas ao concurso para atribuição de uma licença para operador de rede de Televisão Digital Terrestre (TDT).

Na abertura das propostas, que teve lugar ontem, dia 18 de Junho, na sede do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), concluiu-se que a informação apresentada pelos candidatos está em conformidade com o exigido no Regulamento do Concurso.

A sessão foi marcada por uma reclamação apresentada pela PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, respeitante à decisão de admissão a concurso da Oni Plataformas - Infocomunicações. Os argumentos invocados pela PTDP, formada pela SGC/SIC/RTP, prendem-se com alegados problemas na identificação dos detentores do capital social do consórcio e com o número de accionistas, que deveriam ser cinco, enquanto que no consórcio da Oni existiriam apenas dois: a Oni com 70 por cento do capital social e a Media Capital, com 30 por cento.

No entanto, depois de analisada, a reclamação foi indeferida pela comissão de Análise, facto que foi aceite pela entidade reclamante.

Nos termos do Regulamento do Concurso, a Comissão de Análise tem, até 6 de Agosto, que elaborar uma lista classificativa dos concorrentes e uma proposta de atribuição. Em seguida, cabe ao Governo homologar e conceder a licença a concurso. A data poderá ser prorrogada se a Comissão o solicitar.

Entretanto, de acordo com o Diário Económico, a plataforma PTDP, se sair ganhadora do concurso, contará com o apoio da Sonae.com, para a área dos conteúdos, e da Telecel, na área tecnológica.

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