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RIAA MP3.com MP3.com paga direitos à Universal MP3.com condenada Universal em tribunal contra MP3.com MP3.com chega a acordo com Sony | |
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| 20/11/2000 - Rui Guerra | Enviar por email Versão impressora | |
| MP3.com: a saga continua | ||
No âmbito do processo judicial movido pela RIAA (Associação Discográfica Norte-Americana), a MP3.com chegou a acordo com a Warner, BMG, EMI, Sony e Universal. O problema é que a Universal recebeu mais do dobro das outras editoras, que agora reclamam um aumento nas suas indemnizações.
Depois do processo instaurado pela RIAA contra a MP3.com, devido à violação de direitos de autor, a empresa que mantinha um catálogo de mais de 80 mil álbuns em formato MP3, decidiu avançar para negociações com as principais editoras envolvidas: Warner Music, BMG Entertainment, EMI Recorded Music, Sony Music e Universal Music Group. Com as quatro primeiras, os contactos decorreram da melhor forma e, das conversações, resultaram acordos que obrigavam a MP3.com a pagar cerca de 20 milhões de dólares de indemnização a cada uma delas. No entanto, a Universal recusou-se sempre a conversar com a MP3.com e levou o caso aos tribunais, pedindo uma indemnização de 450 milhões de dólares. No início de Setembro, o juiz Jed Rakoff, do Tribunal Federal de Manhattan, não teve dúvidas e ordenou o pagamento de 25 mil dólares por cada CD ''violado'', persistindo a dúvida sobre o número de álbuns que foram alvo de apropriação indevida (a Universal alegava que eram 10 mil, a MP3.com dizia que eram apenas 4740). Na ronda judicial que ocorreu na semana passada, as duas empresas alcançaram um acordo que prevê o pagamento de uma indemnização de 53.4 milhões de dólares, o que foi considerado bastante favorável para a MP3.com. Desta forma, e apesar de o acervo de músicas do MP3.com ainda contar com algumas músicas ilegais que já foram razão de queixas de empresas menores, o total de indemnizações a pagar não deveria ultrapassar os 170 milhões de dólares previstos pela empresa. Mas, quando tudo parecia estar a ''entrar nos eixos'', as editoras que tinham alcançado os 20 milhões de dólares de indemnização, vêm agora a terreiro exigir mais, dado que a Universal conseguiu o dobro. Responsáveis das editoras afirmam que nos acordos estavam fixadas cláusulas que estipulavam que se alguma editora conseguisse montantes superiores, as outras teriam direito aos mesmos valores. A MP3.com pode sempre alegar que foi condenada pelo tribunal, o que não aconteceu nos outros casos. Mas o que é certo é que o valor da indemnização a pagar à Universal também acabou por ser fixado através de um acordo extra-judicial. Os dias continuam negros para a empresa, que, segundo fontes citadas pela Reuters, poderá ter de enfrentar novas acções judiciais.
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