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Pequena vitória para o Napster

A Napster tem 72 horas para bloquear a troca de ficheiros ilegais no seu serviço mas a partir do momento em que as editoras discográficas indiquem quais os ficheiros que querem ver banidos do Napster.

Esta foi a decisão da juíza Marilyn Hall Patel, que ''corrigiu'' a sua decisão anterior (''obrigar'' o Napster a bloquear as músicas pertencentes às principais editoras discográficas), mas que pôs nas mãos das editoras discográficas o futuro próximo do Napster. As editoras terão que indicar ao Napster o título da música, o nome do artista e o nome do ficheiro MP3 considerado ilegal. Em seguida o Napster terá três dias úteis para implementar um sistema que bloqueie o acesso a esse ficheiro.

A juíza, citada pela Associated Press, reconheceu a dificuldade em conseguir identificar todas as variações possíveis de uma determinada música mas isso ''não impede a Napster de cumprir o seu dever''.

A decisão de Patel não deixa de ser um pouco caricata dado que a partir deste momento a chave para resolver todo este imbróglio passa pela estreita colaboração entre a Napster e as editoras que a processaram. No entanto existe o reverso da medalha: as editoras discográficas passam a ''controlar'' as músicas trocadas no Napster. Para já as duas partes irão, na próxima sexta-feira, sentar-se à mesma mesa com um mediador designado pelo Tribunal de São Francisco.

Na decisão agora tomada existe um ponto que não ficou muito claro: o que acontecerá ao Napster se não conseguir cumprir a ordem da juíza Patel. Até ao momento não existem reacções dos advogados da Napster. Já Hillary Rosen, presidente da RIAA , referiu que as editoras irão cumprir todas as ordens emitidas pela juíza Patel.

Recorde-se que na passada sexta-feira, o advogado do Napster, David Boies, anunciou a implementação de um sistema de filtragem dos ficheiros MP3 que permitia bloquear as músicas protegidas pelos direitos de autor, e que, de acordo com a CNET, foi implementado às 22 horas de domingo (seis horas de segunda-feira em Portugal) mas com muita imperfeição. Isto porque o filtro ainda tem muitos buracos e as músicas bloqueadas são facilmente acessíveis, provavelmente devido às inúmeras variações nos títulos dos ficheiros que são trocados.


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