Tal como era esperado, a MP3.com acabou condenada devido à violação das leis de direitos de autor da Universal Music Group . A dúvida que permanecia era o montante da indemnização a pagar.
O juiz de Jed Rakoff, do Tribunal Federal de Manhattan, não teve dúvidas e ordenou o pagamento de 25 mil dólares por cada CD ''violado'', dando origem a uma compensação que poderá chegar aos 250 milhões de dólares (cerca de 58 milhões de contos), perto de metade do que reclamava a Universal (450 milhões de dólares).
A pena máxima poderia chegar aos 150 mil dólares por cada CD mas o juiz considerou que ''a Universal não conseguiu comprovar o montante das suas perdas com o negócio da MP3.com. Para além disso esta empresa tem agido com mais responsabilidade do que outras start-ups'', numa clara alusão ao Napster.
Neste momento a batalha continua, nomeadamente no que diz respeito ao número de CDs da Universal que a MP3.com tinha no seu catálogo. Dos cerca de 80 mil álbuns disponibilizados pelo seu serviço My.MP3.com , a Universal considera seus cerca de 10 mil. A MP3.com alega que são apenas 4740.
A decisão final sobre este número será tomada na próxima ronda do julgamento, marcada para Novembro. A MP3.com já anunciou o recurso a esta decisão.
Ontem, os responsáveis da empresa disseram que uma indemnização de mais de 500 dólares por cada CD poderia trazer graves problemas para a sua viabilidade económica e financeira. A diferença é apenas de 24.500 dólares...
