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A RIAA (Associação da Industria Discográfica Americana) e a Mp3.com envolveram-se numa batalha jurídica trocando acusações de violação de direitos de autor e de práticas de concorrência desleais.
A polémica gerada pelos novos serviços da empresa mp3.com, que permitem aos clientes acesso em vários formatos digitais de músicas incluídas nos CDs que já possuem, ou que foram adquiridos a retalhistas associados da mp3.com, levou um processo em tribunal, entreposto pela RIAA por alegada violação dos direitos de autor e pela criação não autorizada de um catálogo digital com cerca de 45.000 CDs, editados pelos seus associados.
A indemnização pedida ascende a vários milhares de milhões de dólares, e vem reacender a problemática das questões de direitos de autor no seio da internet. Em resposta a esta acção em tribunal, a Mp3.com alega que os seus serviços estão incluídos nas isenções da lei que permitem aos consumidores criarem cópias das obras que possuem para uso pessoal.
Agora é a mp3.com que coloca em tribunal a RIAA e a sua presidente, por práticas de concorrência desleal, acusando-a de ter recolhido informações da mp3.com e de a ter revelado a analistas financeiros dias antes de processar a Mp3.com. A RIAA e os seus filiados também são acusados de tentar denegrir junto dos media a tecnologia mp3, para prejudicar intencionalmente a Mp3.com. Estas alegações foram consideradas ridículas pela RIAA.
A Mp3.com quer implantar-se no negócio musical substituindo a indústria discográfica na relação entre artistas e ouvintes. Ao contrário de empresas semelhantes como a RioPort e MyPlay.com não chegou a acordo prévio de licenciamento antes do lançamento dos seus (polémicos) serviços.
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