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(Lusa) - Os sites de comércio electrónico portugueses que aderirem ao Código de Conduta apresentado hoje em Lisboa pela DECO vão receber um logotipo (web trader) que certifica a sua segurança e qualidade perante o ciberconsumidor.
Em conjunto com associações de defesa do consumidor de seis países europeus (Bélgica, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda e Itália) a DECO elaborou um Código de Conduta que vai apresentar às lojas electrónicas nacionais.
Os sites que aderirem ao projecto, financiado, durante dois anos, pela Comissão Europeia, terão de comprometer-se a respeitar os direitos dos consumidores nas transacções comerciais, pelo que serão reconhecidos pelo logotipo da DECO (vermelho e cinzento).
Para apresentar soluções e assegurar os direitos e garantias dos ciberconsumidores europeus, as seis associações de consumidores envolvidas no projecto e a DECO elaboraram um Código de Conduta, que deverá estar ainda hoje disponível da Internet no site da DECO.
Para o coordenador do programa Web Trader, Luís Silveira Rodrigues, o logotipo será uma mais valia comercial pois aumenta a confiança do consumidor sobre determinado site.
O logotipo não certifica, contudo, a qualidade dos produtos ou serviços que se encontram à venda nas lojas virtuais.
As empresas que se comprometerem ao código estarão sujeitas ao controlo da DECO, que, em caso de irregularidade, lhes comunicará um aviso de adaptação a ser adoptado nas 48 horas posteriores.
A DECO só atribuirá o logotipo a empresas com existência jurídica em Portugal. As outras associações europeias atribuem um logotipo semelhante a sites dos respectivos países.
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