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8 Fev 2002 por Paulo Jorge Dias  
Reprodução de imagens "thumbnail" é legal

Um tribunal de recurso norte-americano determinou que a reprodução de imagens na Internet não viola os direitos de autor, desde que estas tenham o formato "thumbnail".

 

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A reprodução de imagens na Internet não pode ser considerada violação dos direitos de autor, desde que sejam editadas em formato thumbnail.

A decisão foi tomada pelo Ninth Circuit Court of Appeals, um dos tribunais de recurso dos Estados Unidos, na sequência de um processo movido por um fotógrafo profissional ao motor de pesquisa Arriba, por alegadamente ter publicado as suas fotografias on-line sem autorização.

O Arriba, que no início do julgamento mudou o nome para Ditto.com, é um serviço de busca de imagens na Internet, funcionando como um motor de pesquisa. No entanto, os resultados de cada pesquisa incluem miniaturas das imagens localizadas a acompanhar os links.

Ao clicar nessas miniaturas, conhecidas como thumbnails, é aberta a página onde se encontram as imagens referenciadas. Na opinião do fotógrafo, essa prática era enganosa uma vez que dava ao utilizador a sensação que as imagens eram parte do motor de pesquisa.

Segundo o tribunal, o uso de thumbnails por parte do Arriba estava dentro da legalidade, uma vez que constituía um "valor acrescentado" ao trabalho do fotógrafo e, por outro lado, não constituia uma ameaça de "concorrência de mercado".

No entanto, os juízes consideraram que "a exibição das imagens no seu formato integral não é legal e viola os direitos exclusivos de exibição pública de trabalhos protegidos por direitos de autor".


 

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