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8 Jun 2000 por João Beltrão  
Microsoft vs DOJ: O juiz decidiu

O juiz que preside ao caso Microsoft versus Departamento de Justiça decidiu dividir o gigante de software em 2 empresas.

 

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O juiz que preside ao caso Microsoft versus Departamento de Justiça decidiu dividir o gigante de software em 2 empresas.

A ''telenovela'' legal do caso que opõe o Departamento de Justiça contra a Microsoft, e que já dura há cerca de 2 anos, chegou hoje ao final do primeiro acto com a histórica decisão do juiz em dividir o gigante de software em duas empresas: uma para sistemas operativos e outra para as restantes actividades da Microsoft.

Ainda segundo a decisão do juiz, Bill Gates, fundador da Microsoft, apenas poderá ser accionista de uma das empresas e deverão ainda ser impostas restrições às práticas comerciais da actual Microsoft e das futuras empresas que resultem da sua divisão. A Microsoft tem agora 4 meses para delinear um plano detalhado de divisão da empresa.

Esta sanção surge na sequência de uma decisão anteriormente tomada pelo mesmo juiz que dava como provado que a Microsoft é um monopólio e utilizou tácticas ilegais para proteger esse monopólio e prejudicar os seus concorrentes.

De seguida a Microsoft deverá rapidamente apresentar o seu apelo da decisão e um pedido de suspensão das sanções até que o processo de apelo seja concluído. O processo de apelo poderá seguir para o tribunal de apelos (seguindo o seu percurso normal) ou ser enviado directamente para o Supremo Tribunal norte-americano (que poderá aceitar, ou não, ouvir o caso ou enviá-lo para um tribunal de apelos inferior). Em ambos os casos esta ''telenovela'' deverá ainda arrastar-se por muitos meses, ou mesmo anos, até que em última análise o caso chegue definitivamente ao Supremo Tribunal (quer directamente quer passando primeiro pelo tribunal de apelos), altura em que deverá ser conhecida uma decisão final sobre se a Microsoft utilizou ou não tácticas comerciais ilegais e em caso afirmativo quais as sanções a aplicar.


 

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