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Desde o dia 11 de Setembro, o Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade (GUIA) está a promover um debate nacional sobre as condições especiais para populações com necessidades específicas e a promoção da info-inclusão.

Estas condições estão previstas na grelha de avaliação das candidaturas ao concurso para a atribuição das licenças UMTS, que termina no próximo dia 29 de Setembro mas, como normalmente acontece nestes casos, a legislação poderá não ser tão clara como é desejável.

O objectivo do debate é ''elucidar os concorrentes sobre as condições e necessidades específicas de cidadãos com deficiências e idosos, incentivando-os a apresentarem e implementarem propostas adequadas a esta camada da população''.

O debate está a decorrer no site do GUIA. Para além disso, o tema também será debatido na conferência ''Telecomunicações para necessidades especiais'', no âmbito da Feira Internacional de Ajudas Técnicas e Novas Tecnologias para Pessoas com Deficiências (AJUTEC), que terá lugar no dia 30 de Setembro, na Exponor.

Como resultado final do debate, que terminará a 10 de Outubro, serão identificados requisitos básicos omissos na legislação em vigor, que, posteriormente, serão entregues ao Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) sob a forma de um ''guia de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais''.