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8 Nov 2001 por Armindo Silva  
Yahoo! não obedece a tribunal francês

Na continuação do caso da venda de objectos Nazis, um juiz americano decidiu que o Yahoo não tem de cumprir as ordens do tribunal francês, porque o seu serviço está alojado nos Estados Unidos.

 

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Na continuação do caso da venda de objectos Nazis no serviço de leilões on-line do Yahoo, um juiz americano decidiu que a empresa não é obrigada a acatar as ordens do tribunal francês, uma vez que os seus serviços estão alojados em servidores nos Estados Unidos, estando desse modo ao abrigo das leis daquele país.

No ano passado um tribunal francês decidiu condenar o Yahoo, obrigando-o a impedir que cibernautas franceses acedessem ao leilão dos objectos Nazis, considerando a sua exibição e venda uma ilegalidade segundo a legislação francesa sobre a comercialização de objectos de índole racista.

Uma vez que o site e o serviço estão alojados nos Estados Unidos, estes estão protegidos pela Primeira Emenda e ao abrigo das leis americanas, segundo disse o juiz Jeremy Fogel, que também garantiu a liberdade de expressão de sites americanos vistos pela Internet em todo o mundo.

Segundo Mary Catherine Worth, do Yahoo, ''esta medida tem implicações muito importantes para as empresas e todos os indivíduos que operam páginas Web em servidores dos Estados Unidos, que não são obrigados a obedecer às leis estrangeiras em território americano''.

Todavia, no início deste ano, o Yahoo decidiu remover os objectos de índole racista do seu serviço de leilões, assim como a remoção de sites com tais conteúdos alojados nos seu serviço Geocities.


 

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